Antaq inicia Tomada de Subsídios para Programa Navegue Simples

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, no período de 20/7/2023 a 18/08/2023, a tomada de subsídios 01/2023. Trata-se do recebimento de contribuições para o Programa Navegue Simples, que tem como objetivo modernizar a regulamentação do setor através da simplificação e desburocratização do setor portuário e aquaviário.

O programa visa desburocratizar processos críticos que envolvam análise conjunta da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e a Antaq que causem impacto na atividade econômica ou na atração de investimentos para o setor. O Navegue Simples é uma iniciativa conjunta entre poder concedente e a Agência que visa simplificar práticas do setor. A ideia é mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando à redução no tempo processual total.

As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 18/8/2023, exclusivamente por meio e na forma do questionário eletrônico disponível aqui.

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