Visiting Researcher pela Yale Law School. Pós-Doutor em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Doutor em Direito Econômico pela UGF. Mestre em Direito pela UCAM. Professor Titular de Direito Administrativo da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - RJ, na qual ocupa o cargo de Diretor. Coordenador do Curso International Business Law, da Universidade da Califórnia (Irvine). Membro do Comitê de Arbitragem e Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná. Árbitro da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem. Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA. Embaixador no Brasil da Yale University. Editor da Revista de Direito Administrativo (RDA). Consultor Jurídico da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ. Tem experiência de 33 anos na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: agências reguladoras, regulação de serviços públicos e atividades econômicas; contratação, arbitragem e controle da administração pública. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Equipe
Equipe do Projeto Regulação em Números
A equipe do projeto Regulação em Números é composta por pesquisadores do Direito, da Economia e da Ciências da Computação.
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Sérgio GuerraCoordenador Geral -
Natasha Schmitt Caccia SalinasCoordenadora CientíficaProfessora do curso de graduação e do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) desde 2018. Doutora e mestra em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Master of Laws (LL.M) pela Yale Law School. Foi Professora Adjunta da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) entre 2013 e 2017. Atualmente atua no projeto Regulação em Números, onde desenvolve pesquisas sobre processos decisórios em agências reguladoras, controle legislativo do poder executivo e produção normativa do poder executivo.
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Péricles Gonçalves FilhoCoordenador ExecutivoDoutor e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Foi Visiting Researcher na Universidade da Califórnia, Irvine (Estados Unidos, 2018). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Formado em Direito pela UCAM. Professor convidado dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Law Program. Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio. Coordenador Executivo do Regulação em Números. Coordenador Executivo dos Núcleos de Estudos. Advogado.
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Patrícia Regina Pinheiro SampaioProfessora PesquisadoraDoutora e mestra em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professora da graduação em direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio.
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Eduardo JordãoProfessor PesquisadorDoutor em direito público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), com pesquisas de pós-doutorado realizadas na Harvard Law School e no MIT Economics. Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Science (LSE). Mestre em direito econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School, nos Estados Unidos, e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo, na Alemanha. Professor da graduação em direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Atua especialmente nas áreas de direito público econômico e administrativo.
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Gabriela Borges SilvaPesquisadora PermanentePesquisadora do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, onde atua no Projeto Rio Doce, no Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional – NEASF e no Projeto Regulação em Números. Doutoranda e Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio (2019), com apoio financeiro da CAPES. Pós-graduada em Direito Empresarial, com ênfase em Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio.
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Lucas Thevenard GomesPesquisador PermanentePesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, onde atua no Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça (DEJ) e no Projeto Regulação em Números. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio. MBA em Relações Internacionais pelo CPDOC da FGV.
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Caio Assumpção SilvaPesquisador de Pós-DoutoradoPesquisador de Pós-doutorado do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, onde atua no Projeto Regulação em Números. Pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP). Doutor e Mestre em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Economia Empresarial e Controladoria pela Universidade de São Paulo (USP).
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José Ronaldo de Castro Souza JuniorPesquisador de Pós-DoutoradoPós-doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Economista com dezenove anos de experiência no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), onde ocupou o cargo de Diretor por mais de cinco anos e atuou como coordenador de diversas áreas de pesquisa. É professor de economia do mestrado, MBA e graduação do IBMEC/RJ. Tem mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui formação em métodos quantitativos relacionados a previsões de inovações tecnológicas pelo Massachussetts Intitute of Technology (MIT).
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Flávio SaabPesquisador de Pós-DoutoradoPesquisador de Pós-doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), onde atua no Projeto Regulação em Números. É economista, mestre e doutor em Administração, sempre pela Universidade de Brasília (UnB). Também é servidor público federal, integrante da carreira de Especialista em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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Luiz Guilherme CantarelliPesquisadorPesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, onde atua em pesquisas na área de regulação de seguros e no Projeto Regulação em Números. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio, com apoio financeiro da CAPES.
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Luiza Szczerbacki Castello BrancoPesquisadoraDoutoranda em Direito Econômico e Regulatório pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas - EBAPE/FGV. Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF com extensão universitária na Universidade de Paris X - França.
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Julia Brand BragantinPesquisadoraMestranda em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio, com recebimento de bolsa de estudos PROSUP/CAPES, na modalidade de dedicação exclusiva. Assistente de pesquisa no Projeto Regulação em Números. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde foi pesquisadora bolsista de Iniciação Científica (PIBIC), com apoio financeiro da CAPES e do CNPq.
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José Luiz NunesCientista de DadosPesquisador do Centro de Tecnologia em Sociedade. Mestre em Ciência de Dados pelo Departamento de Informática da PUC-RIO. Graduado em Direito pela FGV Direito Rio.
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Camila de Oliveira LopesCientista de DadosMestranda em Computação pela UFF e graduada em Engenharia Química pela UFRJ. Faz parte do CTS-FGV, atuando como Cientista de Dados.
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Luiz Felipe Monteiro SeixasProfessor ColaboradorDoutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Acadêmico) da Ufersa. Tem experiência na área do Direito e da Economia, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito, Regulação Econômica, Direito Tributário, Direito Corporativo, Direito dos Recursos Naturais e da Energia, Direito Urbanístico/Regularização Fundiária.