ANS promove audiência pública sobre produto com consultas eletivas e exames

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 25/2, a Audiência Pública 52 para debater a proposta de implementação de um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) para testar um produto com cobertura para consultas e exames. O objetivo é oferecer uma alternativa para atender melhor a uma parcela da população que hoje faz uso de serviços de clínicas populares e cartões de desconto.

A proposta será testada em ambiente regulatório experimental por dois anos, seguindo as determinações da Resolução Normativa 621/2024 e do Guia Referencial de Sandbox Regulatório da Advocacia-Geral da União (AGU). A proposta também está sendo avaliada por meio da Consulta Pública 151, que ficará aberta até 4/4 recebendo contribuições de toda a sociedade. Para promover a ampliação do debate, a ANS prorrogou o prazo para aqueles que desejam fazer apresentação durante o evento. Os interessados deverão se inscrever até às 16h do dia 24/2, com o envio da respectiva apresentação para o e-mail: eventos@ans.gov.br.

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