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Ancine digitaliza e simplifica processo de emissão de CPBs

Ancine digitaliza e simplifica processo de emissão de CPBs

A Ancine aprovou uma revisão nas normas que tratam do registro de obras e da análise e emissão do Certificado de Produto Brasileiro - CPB. O objetivo é a desburocratização de processos, conferindo mais agilidade para os agentes regulados.

 

A nova dinâmica prevê a emissão automatizada de CPBs para as obras videomusicais e pornográficas, promovendo um ganho na operação e foco nas análises de maior importância regulatória, que necessitam de maior aprofundamento, como, por exemplo, filmes e séries produzidos com recursos incentivados.

 

A nova Instrução Normativa nº 169 é resultado de ações previstas na Agenda Regulatória e no Planejamento Estratégico da Agência.

 

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