Notícias

ANA publica resolução sobre programa de integridade ANA Íntegra e atividades da UGI

ANA publica resolução sobre programa de integridade ANA Íntegra e atividades da UGI

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou normativo que trata do programa de integridade ANA Íntegra e das atividades da Unidade de Gestão de Integridade (UGI) da Agência. A Resolução ANA nº 176/2024, publicada nesta terça-feira (16/1), é fruto do compromisso da Diretoria Colegiada da ANA com a conformidade de condutas, transparência, priorização do interesse público e a cultura organizacional voltada à entrega de valor público à sociedade.

 

Segundo a Resolução n° 176/2024, consideram-se funções de integridade permanentes a Corregedoria (COR), a Ouvidoria (OUV), a Auditoria (AUD), a Comissão de Ética da ANA (CEANA), a Assessoria Especial de Governança (ASGOV) e a Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM). Compete a essas instâncias, encaminhar à UGI, ao final de cada ano, informações necessárias à estruturação e ao monitoramento do programa ANA Íntegra.

 

O normativo ainda prevê a formação do Agente de Integridade (AGI), que tem na figura do servidor público efetivo ou ocupante de cargo em comissão o ponto focal da Unidade Organizacional (UORG) em ações de desenvolvimento, promoção ou divulgação das medidas de integridade. A resolução ainda dispõe sobre as medidas preventivas de integridade.

 

Para a matéria completa, acesse aqui.