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ANA publica novas diretrizes para Programa Produtor de Água
ANA publica novas diretrizes para Programa Produtor de Água
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou nesta segunda-feira (22/1), as novas diretrizes do Programa Produtor de Água, que constam da Resolução ANA nº 180/2024. A instituição apresenta o manual operativo que deverá servir como instrumento orientador ao desenvolvimento de projetos e às formas de apoio prestadas aos parceiros no contexto do Programa. A Resolução entra em vigor no dia 29/1.
Em sua terceira edição, o manual operativo busca contribuir para que o Programa Produtor de Água ganhe escala e amplie o seu alcance pelo Brasil. Com a nova resolução, a ANA busca ampliar a integração com os órgãos gestores de recursos hídricos estaduais e do Distrito Federal e com os comitês de bacias hidrográficas, além de inserir a iniciativa nos planos de recursos hídricos. O manual também prevê o reconhecimento de projetos e iniciativas que atendam a um conjunto de premissas e diretrizes estabelecidas para o Produtor de Água.
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