Regulation Week

A FGV Direito Rio realizará a primeira edição da Regulation Week entre os dias 4 e 8 de dezembro, nas cidades de Houston (EUA), São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. O evento debaterá aspectos da regulação nacional e internacional com especialistas e juristas brasileiros e estrangeiros. Serão abordados temas relacionados aos setores regulados de Petróleo e Gás, Seguros e Previdência, Infraestrutura Aeroportuária, Ferrovias e Portos.

PROGRAMAÇÃO

04/12 - Houston | Regulação de Petróleo e Gás

Horário: Das 8h às 10h30   

Local: Auditório do Escritório Mayer Brown | 700 Louisiana St, Suite 3400, Houston, Texas, EUA   

8:00 - 8:30 - Welcome Coffee

8:30 - Abertura

Sérgio Guerra, Diretor da GV Direito Rio   

8:50 - Painel “Carbon Capture and Hydrogen: The Technologies and Commercial Structures are Rapidly Progressing – Will Regulation Match the Pace in the U.S., Brazil and Elsewhere?”     

Gabrielle Finger, Chevron   

Julian Cardenas, University of Houston Law Center   

Phillip Lau, Mayer Brown   

Gabriel Salinas, Mayer Brown   

10:15 -  Q&A  

10:30 -  Encerramento  

05/12 – São Paulo | Regulação de Seguros e Previdência

Horário: Das 14h às 17h30   

Local: Auditório do Escritório Mattos Filho | Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4100, 6º andar, Itaim Bibi, São Paulo   

14:00 - Abertura

Oscar Vilhena Vieira, Diretor da FGV Direito SP   

Antônio Maristrello Porto, Vice-Diretor da FGV Direito Rio   

Marcelo Mansur Haddad, Coordenador do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência da FGV Direito Rio e Sócio do Mattos Filho   

14:10 - “Tendências e perspectivas regulatórias”

Carlos Roberto Alves de Queiroz, Diretor da SUSEP   

Ricardo Pena Pinheiro, Diretor-Superintendente da PREVIC   

14:50 - Painel 1 “Seguro-garantia nas grandes obras de infraestrutura: o step-in e seus efeitos no que tange a contingências fiscais, previdenciárias, trabalhistas, ambientais e cíveis”     

Jéssica Anne Bastos, Diretora da SUSEP   

Maria Cristina Mattioli, Desembargadora do Trabalho Aposentada; Advogada   

Frederico Knapp, Vice-Presidente da FENABER   

José Roberto Neves Amorim, Desembargador do TJ/SP Aposentado; Advogado   

Alessandra Obara Soares da Silva, Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo   

Mediador: Roque de Holanda Melo, CEO da Junto Seguros e Presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg   

16:00 - Coffee Break

16:20 - Painel 2 “O papel da previdência complementar como impulsionador do mercado de capitais e dos projetos infraestrutura”     

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM   

Vinicius Cruz, Diretor Financeiro do Grupo Bradesco Seguros   

Ricardo Pena Pinheiro, Diretor-Superintendente da PREVIC   

João Carlos Ferreira, Diretor Vice-Presidente da ABRAPP   

Mediador: Venilton Tadini, Presidente Executivo da ABDIB   

17:30 -  Encerramento  

06/12 - Brasília | Regulação de Infraestrutura Aeroportuária

Horário: das 9h às 12h40   

Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte   

8:30 - Welcome Coffee

9:00 - Abertura

Sérgio Guerra, Diretor da FGV Direito Rio   

Marcos Aurélio Pereira Valadão, Professor da FGV EPPG, Brasília   

Fernando Villela de Andrade Vianna, Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio e Sócio do VAK Advogados   

9:15 - “Tendências e perspectivas regulatórias”

Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC   

09:40 - Painel 1: “Soluções Consensuais e sua crescente relevância para a infraestrutura aeroportuária – teoria e prática”      

André Luiz de Albuquerque Farias, Auditor do Tribunal de Contas da União   

Jacqueline de Azevedo Silva, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária   

Vivianne Magalhaes, Head of Legal da RioGaleão   

Flávio Amaral Garcia, Professor da FGV Direito Rio; Sócio do Tauil & Chequer   

Moderador: Fernando Villela de Andrade Vianna, Sócio do VAK Advogados   

10:40 - Painel 2: “Equilíbrio Econômico-Financeiro das concessões e Repactuações – desafios e limites”      

Renan Brandão, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC   

Thierry Besse, Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessions   

Fábio Rogério Carvalho, Presidente da Aeroportos do Brasil   

Rogério Coimbra, Diretor de Assuntos Corporativos da Inframerica   

Moderador: Ricardo Fenelon, Sócio do Fenelon Barretto Rost Advogados   

11:40 - Painel 3: “Recentes leilões aeroportuários – estruturação dos projetos e desafios operacionais”     

Natália Marcassa, CEO do MoveInfra   

Marcelo Sampaio, Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da VALE   

Ronei Glanzmann, Ex-Secretário Nacional de Aviação Civil   

Thiago Nykiel, CEO da INFRAWAY   

Moderador: Eduardo Carvalhaes, Sócio do Lefosse Advogados   

12:40 -  Encerramento  

06/12 - Brasília | Regulação de Portos

Horário: Das 14h às 18h   

Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte   

14:00 - Painel 1: “10 anos da Lei nº 12.815/2013: experiências, desafios e perspectivas”      

Alex Ávila, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários   

Wilson de Lima Filho, Diretor da ANTAQ   

Murilo Barbosa, Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP   

Jesualdo Silva, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP   

Moderador: Paulo Jucá, Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio e Sócio de FCDG Advogados   

15:10 - Coffee break

15:40 - Painel 2: “Regulação e segurança jurídica no setor portuário”      

Camila Soares, CONJUR – Ministério Portos e Aeroportos   

Natália Marcassa, CEO do MoveInfra   

Amanda Barros Seabra Pereira, Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica - PPI   

Pedro Vianna, Diretor Jurídico da Triunfo Logística   

Moderador: Diego de Paula, Diretor da Portonave   

16:50 - Painel 3: “Meios alternativos de solução de conflitos no setor portuário”      

José Roberto de Castro Neves, Professor da FGV Direito Rio; Sócio do escritório FCDG Advogados   

Cesar Pereira, Sócio do escritório Justen, Pereira Oliveira & Oliveira   

Alber Vasconcelos, ANTAQ   

Roberta Carvalhal, Diretora jurídica da Wilson, Sons e Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC   

Moderador: Pedro Neiva, Sócio do escritório Neiva e Marques Advogados   

18:00 -  Encerramento  

07/12 - Brasília | Regulação de Ferrovias

Horário: das 9h15 às 13h   

Local: FGV Brasília | SGAN (Setor de Grandes Áreas Norte) Quadra 602 - Módulos A, B e C - Asa Norte   

8:45 - Welcome Coffee

9:15 - Abertura

Péricles Gonçalves, Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio   

Benjamin Miranda Tabak, Professor da FGV EPPG, Brasília   

Marcus Quintella, Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio   

09:30 - Palestra de Abertura: “A Visão da ANTT para a Regulação Ferroviária”      

Ismael Trinks, ANTT   

10:00 - Painel 1: “Ambiente Regulatório para o Futuro”      

Paulo Roberto Ramalho, Coordenador-Geral Jurídico na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes   

Thaís Araripe Dias, Assessora da Diretoria da ANTT & Oliveira   

Amanda Seabra, Diretora do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI   

Moderadora: Nathália Caroline Fritz Neves, Advogada no Neiva e Marques Advogados   

11:00 - Painel 2: “Convívio entre Autorregulação e Regulação”      

Davi Barreto, Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF   

Maurício Ferreira Wanderley, Diretor da 2ª Diretoria Técnica na AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União – TCU & Oliveira   

Moderadora: Patrícia Sampaio, Professora da FGV Direito Rio   

12:00 - Entrega e Apresentação dos Trabalhos Premiados: “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”      

13:00 -  Encerramento  

08/12 - Rio de Janeiro | Evento de Encerramento: Desafios Regulatórios Contemporâneos

Horário: Das 13h30 às 18h   

Local: Sede da FGV | Praia de Botafogo, 190 - Centro Cultural   

13:30 - Abertura

Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da FGV   

Sérgio Guerra, Diretor da FGV Direito Rio   

14:00 - Painel 1: “Designing governmental institutions to protect the environment: How Brazil Can Learn from (some of) the US’s Mistakes”      

Wendy Wagner, Texas Law   

Donald Elliot, Yale Law School   

Moderador: Antônio Porto, FGV Direito Rio   

15:20 - Coffee Break

15:40 - Painel 2: “Smart cities: Promises and Disappointments”      

Bill de Blasio, Ex-prefeito de Nova York