Professor pesquisador do Regulação em Números publica artigo sobre nomeações nas agências reguladoras

Foi publicado nesta segunda-feira (20/1) no Jota, o artigo intitulado "Que tal mudar o processo de nomeação para agências reguladoras?", de autoria do professor Eduardo Jordão e Julia Martel. Jordão é professor pesquisador do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio.

O artigo aborda as nomeações nas agências reguladoras. Segundo os autores, as recentes nomeações para cargos de direção em agências reguladoras federais revelam a predominância de negociações políticas, com forte influência do Legislativo, em detrimento da capacidade técnica dos indicados, expondo um problema estrutural no modelo de nomeação vigente. Tal cenário evidencia a fragilidade das agências diante de interferências políticas e aponta para a necessidade de ajustes institucionais. Jordão e Martel sugerem, assim, a revisão do modelo de escolha dos dirigentes das agências reguladoras, inspirada em composições mais democráticas e pluralistas, como forma de garantir o retorno de indicações técnicas.

O artigo completo pode ser acessado aqui.