Comitês Setoriais

Comitês Setoriais

 

Por meio da criação e manutenção de comitês setoriais, o Projeto Regulação em Números constrói relacionamentos institucionais com órgãos públicos e instituições privadas, de forma a promover o diálogo permanente e rigorosamente fundamentado acerca da regulação brasileira com os seus principais stakeholders. A manutenção desse diálogo abarca um conjunto diversificado de atividades acadêmicas, incluindo a realização de seminários e pesquisas, a promoção de reuniões entre seus membros e convidados para debater aspectos da regulação setorial, a produção de coletâneas, artigos e policy papers, aprofundando a disseminação do conhecimento sobre a atividade regulatória de cada setor.

Até a presente data, já foram criados os seguintes comitês setorias:

 

 

Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária

 

COORDENADOR:

Fernando Villela de Andrade Vianna
VAK Advogados

 

MEMBROS:

Tiago Sousa
Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil

Ricardo Fenelon
Fenelon Advogados

Eduardo Carvalhaes
Lefosse Advogados

Juliano Noman
Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC)

Gustavo Albuquerque
Consultor do Pinheiro Neto Advogados

Flávio Amaral
Tauil & Chequer Advogados

Thiago Nykiel
CEO da INFRAWAY

Marcelo Sampaio
Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da VALE

Fábio Carvalho
Presidente da Aeroportos do Brasil

Natália Resende
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo

Adriano Miranda
Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC

Leonardo Carnielle
Vice-Presidente Comercial e de Concessões da FRAPORT

Thierry Besse
Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessions

Tamara Oliveira
Diretora Jurídica da Pax Aeroportos

Renata Martins
Diretora Jurídica da AENA

Vivianne Magalhães
Head of Legal da RioGaleão

Flavia Soto
Head of Legal da GRU Airport

Marcelo Bisordi
Head – Socicam Aeroportos

Mauro Chaves
Procurador Federal

André Luiz de Albuquerque Farias
Diretor-Substituto na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU

Gláucia Andrade
Head Jurídica, Regulatório e Compliance - Zurich Airports

Marcela Hernandes
Gerente de Assuntos Regulatórios da FRAPORT

Rafaela Schallenberger
Head of Legal - Socicam Aeroportos

Rogério Coimbra
Diretor de Assuntos Corporativos da Inframerica

Ronei Glanzmann
Ex-Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC)

Ana Maria Rovai
Diretora Jurídica na Plataforma de Aeroportos da CCR

 

 

Comitê de Regulação de Portos

 

COORDENADOR:

Paulo Jucá
Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados

 

MEMBROS:

A. C. Sepúlveda
CEO da Santos Brasil

Antonio Julio Castiglioni Neto
Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô

Marcos Pinto
Terrafirma Consultoria

Ana Salles
Diretora de Gestão de Contratos de Arrendamentos Portuário da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

Bruno Martinello
Auditor-Chefe de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União

Bruno Pinheiro
Secretário Especial de Estudos e Projetos na ANTAQ

Carla Pecora
Jurídico da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários

Caroline Bernat
Advogada da Wilson Sons

Caio Morel
Consultor técnico da ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres

Diogo Piloni
Consultor Portuário e ex-secretario nacional dos portos

Diego de Paula
Diretor da Portonave

Eduardo Nery
Diretor Geral da ANTAQ

Egon Bockmann
XVBM Advogados

Eliezer Giroux
Diretor da BTP

Flávia Takafashi
Diretora da ANTAQ

Frederico Bussinger
Consultor Portuário

Jacqueline Wendpap
Assessora do Senado - ex-chefe de gabinete da Diretoria da ANTAQ e ex-diretora Jurídica da APPA – Autoridade Portuária de Paranaguá

Jackeline Daros
Counsel da APM Terminals

Luis Fernando Resano
Diretor-Executivo ABAC – Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem

Luiz Henrique Carneiro
Diretor Presidente da Multiterminais Logística Integrada

Marcela Muniz
Consultora Jurídica Adjunta no Ministério de Portos e Aeroportos

Marcos de Santis
Diretor Jurídico da DP World

Mario Povia
Presidente do Conselho de Administração da APPA - Portos do Paraná

Mayhara Chaves
Presidente da ABEPH – Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias e CEO da Docas do Ceará

Murillo Barbosa
Diretor presidente da ATP - Associação de Terminais Portuários Privados

Natália Hallit Moyses
Procuradora-Chefe da Procuradoria junto à ANTAQ

Patricio Junior
Diretor da TIL

Pedro Neiva
Neiva e Marques Advogados Associados

Pedro Viana
General Counsel da Triunfo Logística

Ricardo Cesar Fernandes
Diretor Executivo da ABRAN

Roberto Lopes
CEO da ICTSI Rio

José Luis Vidal
WV Logistics

Nilton Gomes de Mattos Neto
Mattos Filho

Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli
Buzzi Signorelli Advocacia

 

Comitê de Regulação Ferroviária

 

COORDENADOR:

Marcus Quintella
Diretor da FGV Transportes

 

MEMBROS:

Adalberto Febeliano da Costa Filho
ANFA

Adriana Fonseca Lins
Diretora Técnica da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

André Ludolfo
ANTT

Bárbara Bortolin
ANFA

Carlos Serman
CEFET-RJ

Eli Canetti
Consultor

Fabrício Cardoso
ANFA

Renata Segantin
ANTF

Guilherme Ramalho
Presidente do MetrôRio

Ismael Trinks
Diretoria de Transporte Ferroviário do Ministério da Infraestrutura

João Bosco Setti
Memória do Trem

José Luis Vidal
ANFA

Joubert Flores
Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos- ANPTrilhos

Julio Fontana Neto
Rumo / Cosan

Leonardo Coelho Ribeiro
BCVL

Luis Felipe Valerim Pinheiro
FGV Direito SP

Marcos Kleber Felix
MINFRA

Mariana Souza
Viana Castro - Direito de Infraestrutura e Urbanístico

Maurício Ferreira Wanderley
TCU

Maurício Portugal
Portugal Ribeiro Adv

Mayhara Chaves
Rumo Logística

Nathália Caroline Fritz Neves
Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Patrícia Pinheiro Sampaio
FGV Direito Rio

Pedro Tegon Moro
CPTM

Priscila Cunha do Nascimento
Procuradora-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Rafael Veras
BCVL

Roberta Negrão Costa Wachholz
Advogada e Consultora em Regulação de Infraestrutura

Valdecyr Gomes
ANFA

Vicente Abate
Associação Brasileira da Indústria Ferroviária - ABIFER

Vládia Pompeu Silva
Advocacia Geral da União - AGU

 

 

Comitê de Regulação de Seguro e Previdência

 

COORDENADOR:

Marcelo Mansur
Sócio do Mattos Filho

 

MEMBROS:

Agostinho Teixeira
Desembargador TJRJ

Alcinei Cardoso Rodrigues
Previc - Diretor de Normas

Alexandre Leal Neto
Diretor Técnico da CNseg

Amanda Flavio de Oliveira
Professora UNB

André Dabus
Diretor da Marsh Corretora

Angélica Carlini
Coordenadora Escola de Negócios e Seguros

Antônio Porto
Professor da FGV

Antônio Rezende
Vice-Presidente da Prudential

Bruno Camargo
CEO da Fairfax Seguros Corporativos S.A.

Bruno Macedo Dias

Cassio Amaral
Sócio do Machado Meyer

Claudia Heck
Bradesco Seguros

Devanir Silva
Superintendente Geral da Abraap

Erika Ramos
Sócia KPMG

Frederico Knapp
CEO da Swiss Re

Glauce Carvalhal
Diretora Jurídica da CNseg

Goret Pereira Paulo
FGV - Trading Manager

Icaro Demarchi Araújo Leite
Responsável por seguros na B3

Ilan Goldberg
CGV Advogados

João Pedro Barroso do Nascimento (Representado por Pedro Castelar Pinheiro)
Presidente da CVM

Leandro Martinez
CEO da Chubb

Luciana Renouard
Aon - Diretora Jurídica

Luciano Timm
Professor da FGV Direito SP

Lúcio Rodriguez Capelletto
Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência

Marcus Mentzingen
FGV - Coordenador Executivo

Maurício Masferrer
PVP Riscos e Seguros Corporativos da AON

Paula Milani
Fundação Prevenciária IBM

Paulo Pereira
Presidente da Fenaber

Pedro Castelar Pinheiro
CVM - Chefe de Gabinete da Presidência

Pedro Farme
CEO da Guy Carpenter

Péricles Gonçalves Filho
Professor da FGV

Raphael Miranda
Sócio do Raphael Miranda Advogados

Renata Oliver
VP da BMG Seguros

Roberto Pfeiffer
FGV - Professor da FGV

Roberto Westenberger
Consultor RW gestão empresarial

Sérgio Guerra
Diretor da FGV Direito Rio

Simone Negrão
Diretora das Mapfre

Thisiani Matsumura Martin
Global CEO Aerospace na AXA/XL

Walter Polido
Professor

Washington Silva
Diretor da Zurich

Wilson Toneto
Diretor da IRB

 

 

Comitê de Regulação de Petróleo e Gás

 

COORDENADOR:

Alexandre Ribeiro Chequer
Sócio do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown / Global Head of Energy

 

VICE-COORDENADOR:

Tiago Macedo
Sócio de Tauil & Chequer Advogados, associado à Mayer Brown e ex-Procurador Geral da ANP

 

MEMBROS:

Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho
Secretário-Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia – MME

Carlos Arruti Rey
Diretor Jurídico da Ultracargo

Eduardo G. Pereira
Sócio da International Energy Law Training and Research Company

Evandro Pereira Caldas
Procurador-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

Felipe Batista
Diretor Jurídico e de Ética da Transportadora Associada de Gás – TAG

Geraldo Lopes
Coordenador de Assuntos Regulatórios da PRIO

Giovani Loss
Sócio do Mattos Filho

Hélio Bisaggio
Especialista em Regulção da ANP e ex-Superintendente da SIM/ANP

Janaína Gama
Diretora Jurídica Raízen

João Marcelo Rodrigues
Advogado do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown

Juliana Pizzolato
Sócia Kincaid

Livia Amorim
Sócia Souto e Correia

Luciano Lobo
Superintendente de Exploração da ANP

Maria Amélia
Consultora Jurídica Geral da Pré-Sal Petróleo S.A – PPSA

Norman Nadorff
Professor of Law at the University of Houston Law Center

Olavo Bentes David
Advogado do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown e ex-CONJUR da PPSA

Patrícia Arruda
Head of Legal, Regulatory Affairs & Corporate Governance na TotalEnergies

Pedro Orrico Sandrin
Diretor Jurídico da Acelen

Raphael Moura
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - SPD/ANP

Ricardo Tonietto
Diretor Jurídico do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo – SINDIGÁS

Rogério Manso
Presidente-Executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto – ATGÁS

Taísa Maciel
Gerente-executiva do Departamento Jurídico da Petrobras – PB

Thiago Benevenuto
Procurador-Chefe na Agência Nacional de Mineração - ANM

Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides
Presidente da ABAR

 

 

Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária

 

COORDENADOR:

José Cardoso Dutra Junior
Dutra e Associados Advocacia

 

MEMBROS:

Adalberto Vasconcelos
CEO da ASV Infra Partners

André Galhardo de Camargo
Diretor Jurídico da Triunfo Participações e Investimentos Ltda

Eduardo de Abreu e Lima
Diretor Jurídico do Grupo Invepar

Eduardo Jacob
Diretor Jurídico Corporativo do Grupo EcoRodovias

Flavia Lucia Mattioli Tamega
Diretora Jurídica e de Compliance do Grupo Arteris

Guilherme Sampaio
Diretor da ANTT

Heloisa Camargo Caggiano
Xavier Vianna, Bockmann Moreira & Advogados Associados

Jorge Bastos
Presidente da Infra S.A

Letícia Queiroz
Queiroz Maluf Advogados

Luciano Lourenço
Diretor da ANTT

Marco Aurélio de Barcelos Silva
Presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias)

Marconi Arani Melo Filho
Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes

Maurício Portugal
Portugal Ribeiro & Jordão Advogados

Milton Carvalho Gomes
Procurador Federal, Procurador-Chefe da ANTT

Natália Marcassa
CEO do MoveInfra

Nicola Espinheira da Costa Khoury
Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU

Roberta Negrão Costa Wachholz
Advogada e Consultora em Regulação de Infraestrutura

Viviane Esse
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário/Ministério dos Transportes

 

Comitê de Regulação de Telcomunicações

 

COORDENADOR:

Jaques Horn
Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados

 

MEMBROS:

Adalberto Vasconcelos
CEO da ASV Infra Partners

Maurício Urti
Oceânica

Mario Girasole
TIM Brasil

Julio Barreto
Chediak Advogados e Cristofaro Advogados

Elinor Cotait
Veirano Advogados

David Rechulski
David Rechulski, Advogados

Ana Paula Barcellos de Sá
Huawei Brasil

Juliano Stanzani
Ministério das Comunicações

Alexandre Rosa Lopes
Alexandre Rosa Lopes Advogados/Câmara Legislativa do Distrito Federal

Beyla Fellous
Francisco Rezek Sociedade de Advogados

Camilla Tapias
Vivo (Telefônica Brasil)

Flavio Lang
Emerging Intl

Cristiano Kozan
Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados

Oscar Petersen
Claro Brasil

Marcio K.
KPMG

Leandro Guerra
EAF | Siga Antenado - Entidade Administradora da Faixa de 3.5ghz)

Sandra Rogenfisch
Sky

Agostinho Linhares
IPE Digital

Rafael Pistono Vitalino
PDK Advogados)

Abraão Balbibo
Consultor/Ex-Superintendente e Conselheiro da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações