Notícias

Um levantamento realizado pelo Projeto Regulação em Números, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), mostrou que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou a ser... Saiba mais

O coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária, Fernando Villela de Andrade Vianna, publicou artigo no AirConnected, no qual comenta a proposta de alteração normativa das Resoluções ANAC nºs 302/14 que foi recentemente... Saiba mais

Está aberta, até 04/11/2022, a Tomada de Subsídio SEAE nº 1/2022. Por meio da tomada de subsídios, a SEAE receberá contribuições da sociedade sobre proposta de plano de implementação das recomendações do relatório de peer review da OCDE sobre a... Saiba mais

A Agência Nacional de Telecomunicações acaba de abrir  três consultas públicas que visam a revisão de requisitos técnicos para a certificação de produtos de telecomunicações. As consultas buscam subsídios da sociedade para uma revisão dos... Saiba mais

Encerra-se nesta sexta-feira (24/02) o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios nº 03/2022 da ANA, que trata da elaboração pela Agência de norma de referência sobre a governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais... Saiba mais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a Consulta Pública nº 13/2023 com o objetivo de receber comentários da sociedade em relação à proposta de ato de requisitos técnicos e operacionais do uso de radiofrequências associadas aos... Saiba mais