Tomada de subsídios para norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto recebe sugestões

Começa nesta sexta-feira (10/1), a Tomada de Subsídios nº 02/2025 realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que busca coletar contribuições da sociedade para elaboração da Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. As sugestões da sociedade para esse normativo serão recebidas a partir das 8h de 10 de janeiro até às 18h de 10 de fevereiro por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA. 

A Tomada de Subsídios nº 02/2025 será importante para colher informações e sugestões de entidades reguladoras, operadores dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, usuários, especialistas no tema e outros públicos sobre a proposta regulatória apresentada pela ANA para a implementação da Tarifa Social de Água Esgoto. As contribuições serão analisadas para o desenvolvimento de normas de referência e Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) sobre essa temática. 

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