Tomada de subsídios da ANA para a elaboração da norma de referência sobre reúso dos efluentes sanitários tratados começa em 14/4

OmDiário Oficial da União (DOU) de 3/4 publicou o aviso de Tomada de Subsídios n° 04/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os(as) interessados(as) devem fazer suas contribuições a partir das 8h do dia 14/4 até as 18h de 14/5, por meio do Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA.

O objetivo da Tomada de Subsídios n° 04/2025 é receber sugestões da sociedade para a elaboração da Norma de Referência (NR) sobre reúso dos efluentes sanitários tratados – que são substâncias líquidas com predominância de água produzidas pelas atividades humanas lançadas na rede de esgotos com tratamento segundo o Thesaurus de Recursos Hídricos da ANA. Essa é uma alternativa para o uso racional da água, que visa a contribuir para o aumento da eficiência do setor, por meio do estabelecimento de diretrizes de uso, considerando a segurança jurídica, assim como resultados econômicos, sociais e ambientais do reúso dos efluentes.

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