Projeto de monitoramento da ANA identifica aumento de cargas do novo coronavírus nos esgotos de quatro capitais em maio

por Bianca Borges Medeiros Pavão

Como uma das respostas para enfrentamento da pandemia, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) implementou um projeto de monitoramento das redes de esgoto para detecção da circulação da carga viral de Covid-19. A Rede é coordenada pela ANA e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações de Tratamento de Esgotos Sustentáveis (INCT ETEs Sustentáveis), e conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto, que já foi implementado em seis capitais brasileiras, tem como objetivo ampliar a disponibilidade de informações sobre as redes de esgoto brasileiras, contribuindo também para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

No último dia 27 de maio, foi detectado um aumento expressivo da carga viral da Covid-19 na rede de esgoto de Curitiba, uma das capitais participantes do projeto, cujo aumento também correspondeu ao aumento da contaminação da população em relação ao vírus. A atuação da Agência em um projeto dessa natureza contribui de forma decisiva tanto em direção a um aumento da responsividade dos órgãos e das agências para lidar com o enfretamento da pandemia, como também contribui para o fortalecimento da cooperação institucional dos entes integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

No ano de 2020 a ANA recebeu uma importante nova atribuição em relação à sua agenda regulatória, que passou a incluir entre as suas competências, a emissão de normas de referência sobre os padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico do país. A ANA, que integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), atuando como importante formuladora e implementadora das políticas hídricas em âmbito nacional, exerce um relevante papel na articulação entre as políticas e as práticas realizadas em âmbito federal e estadual.

A sua trajetória vem sendo marcada pela coordenação de diversos projetos e programas de fomento a uma maior cooperação e coordenação entre os entes integrantes do Singreh, que inclui os órgãos e as agências estaduais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, além dos conselhos estaduais e comitês de bacia hidrográfica, como, por exemplo, o Progestão. O Progestão é um programa de fomento coordenado pela Agência, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e aperfeiçoamento da gestão estadual dos recursos hídricos.

Esse novo esforço em direção ao fortalecimento e à formação da “Rede de Monitoramento COVID Esgotos”, ratifica a postura proativa da Agência em direção ao aumento da cooperação institucional entre os órgãos do Singreh. A iniciativa denota que a tendência de uma postura articuladora, a qual já vinha sendo assumida pela ANA, e tão necessária em um país marcado pelo regime federativo, também tem se estendido para suas novas e desafiadoras atribuições, agora sobre o saneamento básico brasileiro.

Bianca Borges Medeiros Pavão

Professora e Pesquisadora da FGV Direito Rio. Doutora em Política Públicas e Sustentabilidade pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Geografia, com ênfase em Planejamento e Gestão Ambiental, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Gestão Ambiental e Geógrafa pela UFRJ.