Professora Pesquisadora e Pesquisador de Pós-Doutorado do Regulação em Números publicam artigo sobre o PL das eólicas ‘offshore’

Foi publicado nessa terça-feira (10/9) no jornal Estadão, o artigo intitulado "Ventos e jabutis no PL das eólicas ‘offshore'", de autoria dos professores Isabel Veloso, José Ronaldo de C. Souza Jr. e Patrícia Sampaio. Sampaio e Souza Jr. são, respectivamente, professora pesquisadora e pesquisador de pós-doutorado do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio. 

O artigo aborda o Projeto de Lei (PL) n.º 576/2021, que trata das eólicas offshore no Brasil. A proposição ganhou um substitutivo na Câmara dos Deputados que, segundo os autores, além de comprometer a coerência da proposição legislativa voltada para a promoção de energia limpa, introduziu subsídios que podem impactar as tarifas de energia. Para Veloso, Souza Jr. e Sampaio, essas inovações, além de fugirem ao tema central do PL, parecem ir de encontro ao objetivo de assegurar a expansão da geração por fontes renováveis sem onerar excessivamente os consumidores. A matéria está de volta no Senado Federal, de modo que para os autores, ainda há tempo para que bons ventos soprem no estabelecimento do marco legal das eólicas offshore.

O artigo completo pode ser acessado aqui.