Professor pesquisador e pesquisador do Regulação em Números coordenam livro sobre arbitragens com o Poder Público

Foi lançado nesta sexta-feira (9/5) o livro intitulado "Arbitragens com o Poder Público - Dados sobre os casos da União e dos Estados de Rio e Sp (2025)", coordenado pelos professores Eduardo Jordão, Lucas Thevenard, Nilo Sergio Gaiao Santos e Soraya Maurity. Jordão é professor pesquisador e Thevenard é pesquisdor do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio.

Fruto de uma pesquisa empírica realizada ao longo de dez meses por 11 pesquisadores, o livro reúne dados inéditos sobre todas as arbitragens envolvendo a União, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e suas agências reguladoras. A partir desse levantamento, responde a questões centrais sobre o uso da arbitragem no setor público: sua frequência, duração, valores envolvidos, partes mais vitoriosas, temas em disputa, árbitros e escritórios mais atuantes, além dos autores mais citados nas decisões. A obra oferece um panorama inédito e analítico da prática da arbitragem estatal no Brasil.

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