Professor pesquisador do Regulação em Números publica artigo sobre arbitragens com o Poder Público

Foi publicado nesta terça-feira (3/6) no Jota o artigo intitulado "Arbitragens com o Poder Público em queda?", de autoria dos professores Eduardo Jordão e Soraya Maurity. Jordão é professor pesquisador do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio.

O artigo relata o recuo nas arbitragens com o Poder Público a partir de 2022 e especula suas possíveis causas. Dentre as hipóteses levantadas por especialistas, encontra-se a da substituição da arbitragem por novos mecanismos consensuais, especialmente a Secex-Consenso, criada no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) no final de 2022;  o novo ciclo político inaugurado em 2023 pode ter provocado uma espécie de “pausa estratégica” por parte de concessionárias; e um “esgotamento do estoque”.

O artigo completo está disponível aqui.