Professor pesquisador do Regulação em Números publica artigo no qual debate o redesenho do TCU

Foi publicado nesta terça-feira (26/3) no JOTA o artigo intitulado "O TCU precisa ser redesenhado?" de autoria do professor Eduardo Jordão, professor pesquisador do Regulação em Números da FGV Direito Rio.

O artigo analisa as novas funções do Tribunal de Contas da União (TCU), que segundo o autor, tem virado revisor (ou avalizador) geral da atividade administrativa nacional. Assim, Jordão indaga se essa transmutação não deveria vir acompanhada de uma reforma institucional correspondente. Após debater alguns pontos, entre os quais a composição do Tribunal, Jordão conclui que tal como aconteceu com o STF, o aumento da relevância social do TCU veio acompanhado de mais atenção e reflexão da literatura. Mas ao contrário do que se dá com o Supremo, pouco se debate sobre a composição e a adequação do desenho institucional do Tribunal. Seria assim, hora de mudar essa realidade.

O artigo completo está disponível aqui.