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Pesquisador do Regulação em Números publica estudo que discute o uso de AIR na tributação, com base na experiência da Nova Zelândia
Pesquisador do Regulação em Números publica estudo que discute o uso de AIR na tributação, com base na experiência da Nova Zelândia
Foi publicado na edição n. 116 dos Cadernos ENAP, pelo prof. Luiz Felipe Monteiro Seixas, professor convidado do Regulação em Números , o estudo: "Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia".
O trabalho parte da seguinte pergunta: “com base na experiência internacional, em particular a neozelandesa, é possível desenvolver ou adaptar um modelo de Análise de Impacto Regulatório paras as normas tributárias indutoras no Brasil? Se sim, como?”. A pesquisa examina, comparativamente, a prática da Nova Zelândia relativamente à aplicação da Análise de Impacto Regulatório no exame das normas tributárias para, a partir daí, discutir a possibilidade de se desenvolver um modelo brasileiro de AIR para a tributação indutora.