Membros do Regulação em Números publicam artigo no qual analisam a reforma regulatória no Brasil

Foi publicado nesta sexta-feira (29/3) no JOTA o artigo intitulado "Reforma regulatória sob revisão: cenário, tendências e perspectivas", de autoria dos professores Natasha Salinas, Luiz Felipe Monteiro Seixas e Lucas Thevenard, respectivamente, coordenadora científica, professor convidado e pesquisador permanente do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio.

O artigo analisa a reforma regulatória em curso no Brasil. Os autores descrevem as reformas institucionais recentes que, em conjunto, vem moldando a atual reforma regulatória, além de apontar  alguns desafios da implementação da política regulatória no país. Salinas, Seixas e Thevenard concluem ser necessário pensar a política regulatória não apenas como política de governo, mas como uma verdadeira política de Estado, posto que a regulação é, hoje, elemento inerente aos níveis de competividade, abertura econômica e desenvolvimento nacional.

Os instrumentos de política de melhoria regulatória, no qual se insere a agenda de melhoria regulatória, é uma das linhas de pesquisa do Projeto Regulação em Números, que pode ser acessada  por meio do seguinte link: https://regulacaoemnumeros-direitorio.fgv.br/pesquisa/instrumentos-de-politica-de-melhoria-regulatoria

O artigo completo está disponível no seguinte link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reforma-regulatoria-sob-revisao-cenario-tendencias-e-perspectivas-29032024