IV Seminário do Projeto Regulação em Números aborda o tema da Avaliação de Impactos

A FGV Direito Rio realizou, no dia 29/03/2022, o IV Seminário do Projeto Regulação em Números, que tem por objetivo debater com reguladores, membros da academia e agentes de mercado a implementação da Análise de Impacto Regulatório e a Avaliação de Resultado Regulatório pela administração pública federal brasileira. Na ocasião, é realizada ainda a entrega do IV Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação.

ABERTURA:

Sérgio Guerra
Diretor, FGV Direito Rio

Mesa 1: Impactos e Resultados Regulatórios na Produção Normativa das Agências Reguladoras

MODERADORA

Patrícia Sampaio
Professora, FGV Direito Rio

PALESTRANTES

Natasha Salinas e Lucas Thevenard
Professores, FGV Direito Rio

Kélvia Albuquerque
Diretora, Ministério da Economia

Flávio Saab
Professor, UnB e servidor licenciado, Anvisa

Luiz Felipe Monteiro Seixas
Professor, Ufersa

Mesa 2: Apresentação dos projetos vencedores da IV edição do Prêmio Melhores Práticas em Regulação

MENÇÃO HONROSA

Implementação do Programa de Redução de Perdas nos Municípios Consorciados à Agesan-RS
Agesan-RS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul

Apresentadores: Franciele Grings dos Santos, Vagner Gerhardt Mancio e Demétrius Jung Gonzalez
Moderação: Pedro Luiz Rippel (Presidente Agesan-RS)

PROJETO VENCEDOR

Índice Geral de Qualidade e a Regulação por Menus
Arsesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo

Apresentadores: Itamar Oliveira, Camila Elena Muza Cruz e Agnes Bordoni Gattai
Moderação:Gustavo Zarif Frayha (Diretor, ArsespS)