Gás natural: ANP publica diagnóstico da indústria visando programa para redução da concentração

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (25/5) a publicação, no site da ANP, da Nota Técnica Conjunta nº 2/2023, que apresenta o Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira visando a proposta de Programa de Redução de Concentração (Gas Release). A Diretoria decidiu pela elaboração de análise de impacto regulatório (AIR) sobre o tema, que será incluído na Agenda Regulatória da Agência.

O objetivo do estudo apresentado na Nota Técnica Conjunta nº 2/2023, elaborada pelas áreas de Defesa da Concorrência e de Infraestrutura e Movimentação da ANP, é oferecer um diagnóstico concorrencial, considerando a atual estrutura da indústria nacional de gás natural, bem com analisar o comportamento do mercado nos diversos elos dessa indústria. O objetivo deste diagnóstico é a elaboração e adoção de programas pela ANP visando à desconcentração da oferta de gás natural e à promoção da concorrência.

A nota técnica demonstra que, após a flexibilização do monopólio estatal determinada pela Lei do Petróleo, de 1997, não ter obtido resultados relevantes, a efetiva abertura do mercado de gás natural decorrente das políticas públicas mais recentes não resultou na desconcentração esperada nos elos potencialmente competitivos da indústria de gás natural no Brasil. Esse fato motiva a adoção de outros mecanismos para promover a desconcentração do mercado e estimular tanto a eficiência, quanto à competição nos diversos elos dessa indústria.

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