Evento sobre Regulação e Concorrência organizado pelo IBRAC contará com participação de coordenadoras do Regulação em Números

Nesta próxima quinta-feira (10/11), o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC organizará o 8º Seminário de Regulação e Concorrência. O evento busca explorar os desafios e potencialidades do modelo de agências reguladoras independentes criado no Brasil na década de 1990. As coordenadoras do Projeto Regulação em Números Natasha Salinas e Patrícia Sampaio participarão como palestrantes do evento.

A professora Natasha Salinas participará da 1º Mesa, com o tema "Produção legislativa e regulação: simetria de controles?",  cujo objetivo é analisar de forma comparativa as condições e controles exigidos para a expedição de normas por meio de agências reguladoras e aqueles decorrentes do processo legislativo. A ideia é compreender os diferentes níveis de exigência em cada caso e as justificativas para tanto.

A professora Patrícia Sampaio, por sua vez, participará da 2º Mesa, com o tema "Reflexões sobre o modelo de Agências Reguladoras: há algo errado no modelo brasileiro?",  cujo objetivo é debater a razão dos constantes atritos que são experimentados por tais órgãos, tanto em relação a outras entidades da Administração Pública, quanto em relação a outros Poderes.

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