Coordenadora e pesquisador do Regulação em Números analisam o orçamento das agências reguladoras federais em artigo publicado no JOTA

Foi publicado no Jota, nesta terça-feira (18/7), o artigo "A autonomia financeiro-orçamentária das agências reguladoras federais", de autoria da professora Natasha Schmitt Caccia Salinas. O artigo é fruto de pesquisa desenvolvida no âmbito do projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio e apresentou os dados coletados e organizados pelo pesquisador do projeto Caio Assumpção Silva. Salinas é coordenadora do Regulação em Números.

O artigo analisa, por meio de pesquisa empírica, as despesas orçamentárias das agências reguladoras federais nos últimos 22 anos (de 2001 a 2022) e suas receitas orçamentárias nos últimos quatorze anos (de 2009 e 2022). A autora apresenta alguns achados iniciais da pesquisa, observando que, no agregado, as agências reguladoras geram recursos suficientes para arcar com as despesas necessárias para implementar a contento suas políticas regulatórias. Assim, para Salinas, as reivindicações de ordem financeiro-orçamentárias das agências devem ser analisadas de forma cuidadosa.

O artigo completo pode ser acessado aqui.