Coordenadora do Regulação em Números publica artigo no Conjur no qual analisa o modelo de regulação em rede

Foi publicado na Revista Consultor Jurídico - ConJur, nesta terça-feira (30/5), o artigo "Desafios de um modelo de regulação em rede para o combate às fake news", de autoria da professora Natasha Schmitt Caccia Salinas. Salinas é coordenadora do Regulação em Números.

O artigo analisa o conceito e implicações do modelo de regulação em rede, em que entes estatais compartilham competências regulatórias com entes não estatais. Recentemente o tema está sendo objeto de debate devido aos desdobramentos do Projeto de Lei das Fake News (PL n. 2.630/2020). Salinas alerta para o fato de que os modelos de regulação em rede não são panaceia para questões regulatórias, e para a autora, devem ser bem planejados se tiverem a pretensão de resolver problemas complexos como os envolvidos na regulação das plataformas digitais no Brasil.

O artigo completo está disponível aqui.