Coordenadora científica e pesquisador de pós-doutorado do Regulação em Números publicam artigo sobre melhoria regulatória

Foi publicado nesta sexta-feira (23/8) no jornal Estadão, o artigo intitulado "Melhoria Regulatória como estratégia para reduzir custos no Brasil", de autoria dos professores Natasha Salinas e Flávio Saab, respectivamente, coordenadora científica e pesquisador de pós-doutorado do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio.

O artigo aborda a relação entre a melhoria regulatória e a redução de custos regulatórios no Brasil. De acordo com os autores, os pilares da política de melhoria regulatória que podem ser aprimorados incluem a simplificação normativa, o planejamento da atividade regulatória, a participação social e a Análise de Impacto Regulatório. A Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já anunciou alguns avanços, como a criação de um portal único contendo todas as normas em vigor. Salinas e Saab concluem que o fortalecimento da política de melhoria regulatória é o caminho mais indicado para qualificar o ambiente regulatório no Brasil.

O artigo completo está disponível aqui.