Coordenadora científica e pesquisador de pós-doutorado do Regulação em Números publicam artigo na Regulatory Studies Center

Foi publicado nesta terça-feira (24/9) no site da Regulatory Studies Center da George Washington University o artigo intitulado "Innovation, Costs, and Participation in Regulatory Policymaking: The View from Brazil", de autoria dos professores Natasha Salinas e Flávio Saab. Salinas é coordenadora científica e Saab é pesquisador de pós-doutorado do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio.

O artigo aborda o 2º Encontro de Reguladores com o Setor Produtivo, que ocorreu no dia 21/8 em Brasília, organizado pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O evento reuniu reguladores, representantes da indústria e especialistas para discutir melhorias no ambiente regulatório brasileiro. Durante a abertura do evento foi lançada a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Regula Melhor), estabelecida pelo Decreto nº 12.150/2024.

A professora Natasha Salinas (FGV Direito Rio) foi a moderadora do painel "Participação Social", que contou com a presença do professor Steven Balla (Codiretor do GW Regulatory Studies Center). No painel foram discutidos os desafios que os reguladores enfrentam na promoção de uma participação pública genuinamente democrática e deliberativa em processos regulatórios. De acordo com o professor Balla, as discussões ao longo do evento sobre os desafios que o Brasil enfrenta na implementação de sua agenda de melhoria regulatória são típicas de nações democráticas, ressaltando a importância da colaboração e compreensão transnacionais na área de formulação de políticas regulatórias.

O artigo completo pode ser acessado aqui.