Coordenadora científica do Regulação em Números publica artigo sobre participação leiga em processos regulatórios

Foi pulicado nesta terça-feira (10/6) na Revista Consultor Jurídico - Conjur, o artigo intitulado "A importância (negligenciada) da participação leiga em processos regulatórios", de autoria dos professores Natasha Schmitt Caccia Salinas e Bernardo Padula Schwaitzer. Salinas é coordenadora científica do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio.

O artigo discute a relevância do chamado “comentário leigo” e apresenta experiências institucionais que buscaram qualificar e integrar esse tipo de contribuição nos processos regulatórios. De acordo com os autores, o chamado “comentário leigo” não apenas tem espaço no processo regulatório, mas pode oferecer insumos valiosos quando devidamente considerado e incorporado. Salinas e Schwaitzer concluem que o desafio não está em decidir se a participação leiga deve ser considerada, mas em como estruturar condições institucionais e tecnológicas para que essa contribuição seja de fato possível, compreensível e eficaz.

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