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Coordenadora científica do Regulação em Números participa de matéria sobre agências reguladoras

Coordenadora científica do Regulação em Números participa de matéria sobre agências reguladoras

Foi publicado nesta sexta-feira (6/12), na Revista Veja, a matéria intitulada "Agências reguladoras federais sofrem com aparelhamento político e descaso". A professora Natasha Salinas, coordenadora científica do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio, contribuiu com a matéria. 

 

O artigo aborda o aparelhamento político e o enfraquecimento das agências reguladoras federais no Brasil, destacando como essas autarquias, responsáveis por regular setores essenciais como energia, transporte e saúde, enfrentam interferências político-partidárias. A aprovação de leis que reduzam a autonomia das agências e aumentem o controle político sobre elas, segundo Salinas, "são uma cortina de fumaça, pois tentam vender a ideia de que os problemas das agências reguladoras são causados por excesso de autonomia, mas já há muitos órgãos encarregados de fiscalizá-­las”. O esforço para esvaziar o poder das agências é o que, de fato, prejudica a capacidade dessas autarquias de fiscalizar e regular os serviços públicos.

 

A matéria completa está disponível aqui.