Coordenadora Científica do Regulação em Números palestra no Seminário de Lançamento do Livro Digital Boas Práticas Regulatórias do QualiREG

Foi realizado nesta quinta-feira (11/4), em Brasília, o Seminário de Lançamento do Livro Digital "Boas Práticas Regulatórias" do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG. Na ocasião, a professora Natasha Salinas participou do segundo painel do evento, apresentando o capítulo "Propostas para assegurar a efetividade das consultas e audiências públicas nos processos regulatórios", que redigiu em coautoria com Patrícia Sampaio e Lucas Thevenard. 

Salinas fez recomendações de boas práticas para os mecanismos de participação social dos órgãos reguladores federais, as quais foram embasadas nos resultados de pesquisas empíricas sobre mecanismos de participação social dos órgãos reguladores federais, que vêm sendo realizadas no Projeto Regulação em Números desde o ano de 2017.

As recomendações podem ser conferidas na íntegra do capítulo 4.1 da obra, disponível aqui. As apresentações contaram ainda com a participação das professoras Patrícia Rodrigues Pessoa Valente (Coordenadora Técnica do QualiREG pelo UNOPS) e Janaina Lima Penalva da Silva ­(UNB), e do Diretor da ANA, Nazareno Marques de Araújo.

Os instrumentos de política de melhoria regulatória, no qual se inserem os mecanismos de participação, é uma das linhas de pesquisa do Projeto Regulação em Números, que pode ser acessada aqui.