Coordenador Executivo do Regulação em Números publica artigo sobre a regulação de risco na nova lei dos agrotóxicos

Foi publicado nesta segunda-feira (20/5) no Valor Econômico o artigo intitulado "Riscos na nova regulação dos agrotóxicos", de autoria do professor Péricles Gonçalves. Gonçalves é coordenador executivo do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio.

O artigo aborda o novo marco regulatório dos produtos agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023). Um dos principais problemas identificados pelo autor refere-se ao déficit de accountability social que a lei impõe ao processo de construção do conhecimento científico utilizado para analisar os riscos relacionados aos produtos agrotóxicos. Assim, para Gonçalves, promover uma maior accountability da ciência utilizada para fins regulatórios é um passo necessário para que a nova regulação dos agrotóxicos possa efetivamente equilibrar os diversos valores e interesses em jogo.

O artigo completo pode ser acessado aqui.