Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária do Regulação em Números participa de matéria sobre a elevada judicialização do transporte aéreo no Brasil

Foi publicado nesta segunda-feira (5/8), no JOTA, a matéria intitulada "Por que o número de processos contra companhias aéreas é tão alto no Brasil", que aborda a judicialização no setor aéreo brasileiro. Segundo a matéria, o volume de processos contra companhias aéreas no Brasil é desproporcional ao tamanho do mercado nacional (sétimo maior do mundo). Embora os Estados Unidos liderem o mercado global de aviação, o índice de judicialização no setor aéreo americano é significativamente menor que no Brasil.

Fernando Vilella, coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária, contribuiu com algumas reflexões sobre o tema. Na visão do especialista, o fato de os Estados Unidos, um país conhecido pela “indústria do dano moral”, ter menos ações judiciais que o Brasil indica que o problema está no sistema jurídico brasileiro. Para Vilella, talvez a melhor solução seja uma legislação federal que estabeleça critérios objetivos para as questões envolvendo a qualidade do serviço aéreo.

A matéria completa está disponível aqui.