Consulta pública sobre elaboração da Agenda Regulatória da ANA para 2025 e 2026 receberá sugestões da sociedade até 19 de setembro

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com a Consulta Pública nº 05/2024  aberta para receber contribuições até as 18h do dia 19/9. O evento é de participação social e, para contribuir nessa consulta pública, basta acessar o Sistema de Participação Social nas Decisões da Agência.

A Consulta Pública nº 05/2024 será realizada com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre a proposta de temas que farão parte da Agenda Regulatória da ANA para o período de 2025 a 2026. Para subsidiar as contribuições a serem recebidas, a Agência disponibiliza no Sistema de Participação Social a Nota Técnica com análise dos temas propostos e o voto da deliberação da Diretoria Colegiada da instituição sobre o tema, entre outros documentos.

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