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Consulta Pública da Aneel propõe aprimorar módulo das Regras de Comercialização

Consulta Pública da Aneel propõe aprimorar módulo das Regras de Comercialização
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião pública de diretoria da última terça-feira (29/4), abertura de Consulta Pública (CP021/2025) para aprimorar versão do Módulo 16 das Regras de Comercialização a fim de atender a Resolução Normativa 1.093/2024. A resolução estabeleceu critérios e procedimentos para aprovação de Custo Variável Unitário (CVU) de centrais geradoras termelétricas que não possuem mecanismo de reajuste do custo variável fixado em contratos regulados.
As alterações são relativas à atualização mensal do CVU relativo à parcela do “preço de referência” e ao acompanhamento da evolução da recuperação dos custos fixos de cada usina térmica (UTE). A proposta de aperfeiçoamento das regras foi elaborada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
As sugestões serão recebidas pela Agência até 13/6 por meio do e-mail cp021_2025@aneel.gov.br.
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