Conselho Diretor aprova Consulta Pública do Planejamento de Radiofrequência para Inclusão, Sustentabilidade, Modernização e Acesso – PRISMA - RF

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (13/2) importante medida para ampliação dos serviços de telecomunicações no Brasil nos próximos anos, com a oferta de espectro em faixas relevantes.

A Agenda Regulatória 2025-2026, aprovada pela Resolução Interna nº 399, de 30 de dezembro de 2024, contém todas as ações de normatização a serem conduzidas pela Anatel no período de referência e fundamentou a decisão. Não está sendo estabelecida regra que determine quantos leilões devem ocorrer em curto, médio ou longo prazo. A ideia é indicar que haverá um leilão (ou mais, a depender do caso concreto) para licitar as faixas dentro de determinada janela temporal.

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