Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária do Regulação em Números realiza sua 2º reunião em Brasília

Na última quinta-feira (8/8) ocorreu a segunda reunião do Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio. Criado em maio de 2024, o Comitê é composto por profissionais com reconhecida expertise, tanto do setor público quanto do setor privado, com o objetivo de promover diálogos contínuos sobre a regulação no setor.

No encontro, o grupo discutiu, entre outros temas, a consensualidade como uma alternativa para a resolução de contratos de concessão "estressados". Um dos focos foi o "Processo Competitivo Simplificado", que está em desenvolvimento como um mecanismo para testar, no mercado, a vantajosidade da repactuação desses contratos e que deve ser regulamentado em breve.

Mais informações sobre o Comitê de Infraestrutura Rodoviária do Projeto Regulação em Números podem ser acessados aqui.