BC e CVM simplificam as aplicações de estrangeiros nos mercados financeiro e de valores mobiliários

Com o objetivo de ampliar a possibilidade de investimentos estrangeiros em portfólio de forma simplificada e melhorar o acesso aos mercados financeiro e de valores mobiliários para o investidor não residente, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram, nesta terça-feira (3/12) a Resolução Conjunta nº 13.

A nova norma dispõe sobre o investimento de pessoas naturais e jurídicas não residentes nos mercados financeiro e de valores mobiliários e deve resultar em maior atratividade, redução de custos de observância e impactos positivos no ambiente de negócios e na permanência desses investimentos no Brasil.

A norma entra em vigor em 1º/1/2025. Um documento auxiliar no formato de perguntas e respostas (FAQ) trará esclarecimentos adicionais sobre dúvidas trazidas pelos participantes do mercado. Esse documento, também elaborado de forma conjunta entre o BCB e a CVM, reforçará o entendimento, contribuindo para a maior eficiência da nova norma.

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