Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos recebe perguntas até 1º de agosto

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a Audiência Pública nº 01/2023, em 3/8, das 14h30 às 17h30, com foco na norma de referência sobre as condições gerais para prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. Nesse contexto, até as 18h desta terça-feira (1º/8), os(as) interessados(as) em realizar perguntas sobre o tema da audiência em questão poderão enviá-las para o e-mail cores@ana.gov.br.

A Audiência Pública nº 01/2023 está vinculada à Consulta Pública nº 01/2023, sendo que ambas tratam da mesma temática. Essa consulta receberá sugestões da sociedade até 8/8, por meio do Sistema de Participação Social da ANA, onde estão disponíveis a minuta da NR e seu Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) para subsidiar as sugestões.

Para a matéria completa, acesse aqui.