Anvisa recebe contribuições sobre proposta de modelo de Sandbox Regulatório

A Anvisa anunciou nesta sexta-feira (9/8) a abertura da Tomada Pública de Subsídios (TPS) n. 9 sobre o Relatório Parcial da Análise de Impacto Regulatório para o estabelecimento do modelo de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório). Os interessados poderão encaminhar suas contribuições de 12/8 a 11/10, por meio da página da TPS n. 9/2024, no portal da Anvisa.

A TPS visa coletar contribuições de diversos atores da sociedade, incluindo setores regulados, consumidores, profissionais de saúde, Vigilâncias Sanitárias e demais interessados. As sugestões recebidas serão essenciais para aprimorar o estudo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e garantir que o modelo de Sandbox a ser adotado atenda de maneira efetiva às necessidades da sociedade.

A Agência preparou ainda um Documento Síntese da AIR, contendo os principais elementos para compreensão do estudo realizado.

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