ANTT publica Agenda Regulatória 2025/2026 com foco em sustentabilidade, inovação e eficiência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (19/11), a Agenda Regulatória do biênio 2025/2026, um instrumento de planejamento da Agência que contempla projetos de alto impacto nos setores de transporte rodoviário de passageiros, transporte ferroviário de cargas e passageiros e transporte rodoviário e multimodal de cargas. O instrumento busca modernizar regulações, incorporar práticas de sustentabilidade e aprimorar a prestação de serviços aos usuários. A Deliberação nº 457/2024, que oficializa a decisão, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

A Agenda Regulatória do biênio 2025/2026 da ANTT está organizada em cinco eixos temáticos, cujos projetos foram definidos a partir de propostas apresentadas pelas áreas técnicas da Agência, pelos entes regulados e pela sociedade, culminado com o seguinte portfólio: (i) Projetos Regulatórios Gerais e Transversais; (ii) Infraestrutura Rodoviária Federal Concedida; (iii) Transporte Rodoviário de Passageiros; (iv) Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros; e (v) Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

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