ANTT anuncia abertura de Tomada de Subsídios referente à criação de manual para encerramento de contratos de concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a Tomada de Subsídios nº3/2023 será aberta no dia 30 de junho de 2023, visando ao recebimento de contribuições por escrito sobre a proposta de elaboração de Manual de Procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência.

A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios estará disponível a partir de 29 de junho de 2023, no Sistema ParticipANTT. O período para envio das contribuições será do dia 30 de junho de 2023, até o dia 31 de julho de 2023.

Propõe-se que o Manual de procedimentos instrua, de maneira simples e didática, a aplicação de normas, procedimentos e rotinas técnicas. A participação social é importante para que a sociedade e os agentes setoriais tragam suas perspectivas sobre o texto, garantindo maior alinhamento entre a ANTT e o interesse público.

Para a matéria completa, acesse aqui.