ANTAQ aprova tomada de subsídios para receber sugestões acerca da proposta da Agenda Regulatória da Agência para 2025-2028

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, em Reunião de Diretoria desta quinta-feira (22/8), a abertura de tomada de subsídio com o objetivo de receber contribuições para a Proposta de Agenda Regulatória da Agência para o quadriênio 2025-2028.

A agenda regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da Agência.

Ao longo do período de tomada de subsídio, que será definido em breve, serão feitas três reuniões participativas presenciais abrangendo os três grandes temas da Agenda Regulatória 2025-2028: Navegação interior, navegação marítima e instalações portuárias.

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