Antaq aprova leilões de terminais em Alagoas e Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, em Reunião Ordinária de Diretoria dessa quinta-feira (18¢), a realização de certames para arrendamentos de terminais nos estados de Alagoas e Rio Grande do Sul. Ao todo foram três terminais autorizados pela autarquia a serem licitados. Dois deles são no Porto de Maceió (AL): os terminais MAC 11 e MAC 12, destinados à movimentação de combustíveis, e o terminal POA 01, localizado no Porto do Rio Grande do Rio Grande (RS), destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal.

Os três terminais serão leiloados na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos são isentos de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.

Essa é a primeira aprovação de certame de terminal no ano de 2023. Após a aprovação por parte da ANTAQ, o processo segue para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para aprovação e, em seguida, a marcação da data do leilão. 

Para a matéria completa, acesse aqui.