ANTAQ abre tomadas de subsídios para a Agenda Regulatória e para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) inicia, nesta quarta-feira (4/9), período de contribuições de duas tomadas de subsídios. Sugestões podem ser enviadas até o dia 4/10.

A Tomada de Subsídios nº 01/2024-ANTAQ, de iniciativa da Diretoria Colegiada, tem como objetivo colher contribuições, subsídios e sugestões para a elaboração da Agenda Regulatória para o quadriênio 2025-2028. 

Por sua vez, a Tomada de Subsídios nº 01/2024-SRG, de iniciativa da Superintendência de Regulação, busca obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026.

As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 4/10, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência.

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