ANTAQ abre consulta pública para dois projetos de arrendamento de terminais de passageiros

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta segunda-feira (12/8), a Consulta Pública 09/2024 e a Consulta Pública 10/2024, que tratam dos projetos de arrendamento dos Terminais Marítimos de Passageiros (TMPs) de Maceió (AL) e de Recife (PE), respectivamente.

A Consulta Pública 09/2024 tem como objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento de área localizada no Porto de Maceió, denominada TMP - Maceió, destinada à movimentação de passageiros. O período para a realização das contribuições escritas se estende até às 23h59 do dia 10/10, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Antaq.

Por sua vez, a Consulta Pública 10/2024 visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área vinculada ao Porto do Recife/PE, denominada TMP - Recife, destinada à movimentação de passageiros. O período para a realização das contribuições escritas se estende até às 23h59 do dia 25/9, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência.

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