ANS recebe contribuições relacionadas ao tratamento de asma

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira (25/9), a Consulta Pública 137, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização de diretrizes de utilização (DUT) relacionadas ao tratamento da asma grave não controlada. A ideia é receber contribuições sobre a compatibilização entre os critérios de elegibilidade do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma do Ministério da Saúde e os da reguladora.

As DUTs em questão são a 65.9, referente à asma eosinofílica grave, e a 65.10, relativa à asma alérgica grave, que constam no Anexo II da Resolução Normativa 465/2021, vinculadas ao procedimento “Terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea” do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 14/10 no próprio site da ANS, pelo qual também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta.

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