Notícias

ANP divulga dados sobre as ações de fiscalização realizadas pela agência em 2022

ANP divulga dados sobre as ações de fiscalização realizadas pela agência em 2022
Nesta edição da série Dados Abertos analisamos os dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP acerca das ações de fiscalização realizadas pela agência em 2022. Os dados mostram que a agência realizou, no período, mais de 65.000 ações de fiscalização, nas 27 unidades federação, uma média de 5,4 ações por cada empresa fiscalizada. As ações concentraram-se nos segmentos de revenda de combustíveis e de GLP, que responderam por cerca de 90% da atividade de fiscalização da agência em 2022.
A divulgação de dados sobre fiscalização pelas agências reguladoras federais tem particular importância, não apenas porque permite que a sociedade verifique se as regras regulatórias estão de fato sendo observadas pelo setor regulado, mas também dada a importância que medidas de regulação responsiva têm adquirido nos últimos anos.
Na série 'Dados Abertos' o projeto Regulação em Números apresenta para a sociedade, de forma objetiva e acessível, breves análises produzidas a partir dos sistemas de dados abertos de órgãos oficiais e de entidades de representação setorial. Os objetivos dessa iniciativa são: (i) fomentar o debate público fundamentado em dados, (ii) divulgar as bases de dados existentes para possíveis pesquisas empíricas e (iii) contribuir com a cultura de dados abertos do país.
Clique aqui para conhecer a série Dados Abertos. Clique aqui para acessar esta edição, sobre as ações de fiscalização da ANP.