ANP aprova revisão das especificações e controles de qualidade

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (15/5) a revisão da Resolução ANP nº 16/2008, que trata das especificações e regras de controle da qualidade do gás natural. Trata-se de uma ação prioritária da agenda regulatória da Agência.

Para se chegar à minuta da resolução revisora, foram realizados estudos aprofundados, incluindo duas análises de impacto regulatório (AIRs) e ampla participação social. Após as AIRs, foi elaborada a minuta final, que passou por consulta e audiência públicas. A resolução final, aprovada em 15/5, entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.

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