ANP aprova Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre teores de hidrocarbonetos do gás natural

A Diretoria da ANP aprovou em 7/3 a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os teores de hidrocarbonetos no gás natural estabelecidos pela Resolução ANP nº 16/2008. A próxima etapa será a revisão dessa resolução pela Agência, que incluirá, entre outras,  as fases de consulta pública, seguida de audiência pública, para o recebimento de contribuições da sociedade.

A revisão do regulamento foi a opção indicada, entre outras avaliadas na AIR, e atende às políticas de governo voltadas para o aumento da produção nacional de gás natural, atualmente baseadas principalmente nas reservas do pré-sal. O objetivo é atrair investimentos e novos agentes econômicos, ofertantes e demandantes, e dotar o mercado de gás natural de maior competitividade. 

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