Aneel: Tomada de subsídios sobre monitoramento e fiscalização do mercado varejista de energia recebe contribuições

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abre nesta segunda-feira (19/8) o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídio 14/2024, para aprimorar o arcabouço regulatório, o monitoramento e a fiscalização dos temas que envolvem aspectos concorrenciais no âmbito da comercialização no mercado varejista de energia elétrica.

A abertura gradual do mercado livre de energia permitiu o aumento na competição na venda de energia, incentivando eficiência entre os fornecedores, estímulo à inovação e criação de novos produtos e serviços, bem como possibilidade de escolhas para o consumidor. Por outro lado, trouxe o desafio de aprimorar a regulação e a fiscalização para coibir comportamentos ou práticas anticompetitivas e impedir o surgimento de estruturas de mercado que aumentem a probabilidade de abuso de poder econômico.

As contribuições para a tomada de subsídios poderão ser encaminhadas até 17/9 pelo e-mail: ts14@aneel.gov.br.

Para a matéria completa, acesse aqui.