Aneel: aberta Tomada de Subsídios sobre o aprimoramento dos mecanismos de garantias dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST)

Na última sexta-feira (7/7), foi aberta a Tomada de Subsídios nº 11/2023, com o intuito de obter subsídios da sociedade a respeito dos mecanismos de aporte de garantias para a celebração dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão - CUST entre os usuários do sistema de transmissão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

A necessidade desses aprimoramentos de forma urgente foi identificada no âmbito da Consulta Pública nº 52/2022. Dada a urgência no tema e considerando o fato de que o ONS já realizou consulta sobre o tema, o prazo de contribuições estabelecido é de 20 dias, terminando em 26/7 deste ano.

Para a matéria completa, acesse aqui.